Quinta-feira, 12 de Março de 2009

As más leis e os nossos deputados...

Se existem em Portugal áreas que conduzem o país para um défice de democracia, a justiça está no primeiro lugar do pódio.

 

O ministro é mau (já fora mau na Administração Interna), os tribunais (e o juízes) tomam por vezes decisões risíveis (pelo o que nos é dado a conhecer pela comunicação social) - as últimas pérolas foram a catatua de Coimbra e o papel verde em Ovar -, mas a principal causa serão as péssimas leis que saem da Assembleia da República e dos incompetentes deputados que a compõem (na sua maioria).

 

No JN de hoje, Paulo Martins produz um artigo de opinião sobre esta problemática que aponta as principais razões para o nosso fraco sistema de leis.

Muitos dos deputados da nação começaram a sua carreira política nas juventudes partidárias e nunca fizeram mais nada do que serem políticos profissionais, completamente alheados da realidade. Não tem competências em nenhuma área, mas tomam decisões sobre tudo, decisões que nos caem em cima constantemente.

 

Para mais, o desporto preferido do legislador parece ser sobrepor leis sobre leis, nunca revogando nenhuma. Assim, quando se pretende consultar legislação sobre qualquer temática temos de procurar um manancial de leis que quase impossibilita a correcta interpretação das mesmas (se calhar, esta é mesmo a pretensão).

Custa muito transcrever os artigos de uma lei antiga e inseri-los na nova legislação, revogando na totalidade a lei anterior?

 

Dêem a responsabilidade a técnicos competentes, precisamos de uma justiça competente e célere para haver uma verdadeira democracia.

por joca às 14:16
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