Terça-feira, 28 de Julho de 2009

Políticos ou os medos da democracia representativa

Com os actos eleitorais à porta...

 

A democracia portuguesa está ainda muito longe de ser realmente representativa, representativa de tal forma que um voto de um qualquer eleitor tenha exactamente o mesmo peso eleitoral de outro qualquer (quer seja em Bragança, no Algarve, nos Açores ou nos círculos da emigração).

O famigerado método de Hondt funciona em pequenos círculos eleitorais (uns não assim tão pequenos...), por exemplo o distrito de Portalegre elege somente dois deputados para a Assembleia da República, o que retira imensos votos para a quantificação dos deputados eleitos. É fácil fazer as contas, nesse distrito de Portalegre uma força política com 25% de votos expressos arrisca-se a que esses 25% não elejam nenhum deputado no distrito e por consequência são pura e simplesmente descontados de qualquer contagem, serão uns milhares de votos que tem o mesmo peso quer existam quer não existam.

 

Será esta uma boa forma de diminuir a abstenção?...

quando o voto de milhares de portugueses vai de imediato para o lixo...

 

Esta é uma das razões que me leva a defender um círculo eleitoral único em Portugal e uma diminuição do número de deputados na Assembleia da República.

E não a pseudo-revisão eleitor que vai ainda aumentar mais esta franja de votos que para nada servem e aumentar a bipolarização e tornar muito mais fácil as maiorias absolutas, ainda que para isso o partido mais votado precise apenas de cerca de 35-38% dos votos em vez dos 50% que seriam óbvios.

Portugal é um país pequeno e para os deputados defenderem as regiões pelas quais são eleitos como tem defendido, não é preciso dizer mais nada...

E sabendo nós da badalhoquice que ocorre nos partidos quando toca à escolha das listas. Basta ver o que se tem passado no PS, mas também no PSD e nos outros pequenos partidos com representatividade na Assembleia da República. É este no Porto, aqueloutro para Aveiro, aquela para Coimbra, sem que os candidatos tenham qualquer afinidade com aquele círculo eleitoral.

 

Esta situação é especialmente visível nas eleições legislativas, mas também ocorre em círculos eleitorais mais pequenos nas eleições autárquicas.

 

 

Quanto às eleições legislativas, a falta de representatividade do voto dos eleitores é ainda mais acentuada. O voto serve (se servir) apenas para eleger um representante que irá por sua vez escolher o governo, não existe real escolha do eleitor (pelo seu voto) do governo que vai administrar o país durante 4 anos.

Se se quer aumentar a representatividade deveria haver nas eleições legislativas 2 boletins de voto, um para escolher os deputados da Assembleia da República e outro para a escolha do governo.

Acredito que haja muitos portugueses que, como eu, se pudessem votariam diferente nestes 2 boletins de voto, já que se a Assembleia da República existe para fiscalizar a postura do governo convém que a maioria na Assembleia não exista apenas para lamber as botas aos ministros e secretários-de-estado (mais uma vez basta ver a realidade).

Para que esta fiscalização possa ser efectiva é necessário que existam visões diferentes (ou não, mas segundo os votos expressos da maioria dos portugueses...).

 

A democracia portuguesa não será uma verdadeira democracia enquanto se continuar a ludibriar os portugueses com estes gatos escondidos com o rabo de fora... Ou seja nunca, pois aos 2 principais partidos não interessa minimamente alterar (neste sentido) a lei eleitoral. E tudo vão fazer para aumentar a bipolarização e a subserviência da Assembleia da República para com o governo.

 

Provavelmente a próxima legislatura não será muito extensa por estes 2 partidos andarem em questiúnculas menores, mas porventura iremos ter uma revisão constitucional, onde haverá entendimento total, que aumentará o fosso entre os grandes e os pequenos partidos.

por joca às 09:40
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